Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e está com dívidas em aberto, atenção: uma oportunidade única foi lançada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) para ajudar pequenos negócios a sair do vermelho e regularizar sua situação fiscal sem sufoco.
O novo edital de transação tributária oferece condições especiais para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa da União. Com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, o programa permite que você quite suas pendências e volte a operar com tranquilidade.
💰 O que está sendo oferecido?
✅ Descontos de até 100%
Sim! Você pode zerar os juros, multas e encargos legais, dependendo do seu perfil de dívida e capacidade de pagamento.
✅ Parcelamento facilitado
O saldo restante pode ser dividido em até 114 parcelas mensais, ou seja, quase 10 anos para quitar.
✅ Prazo de adesão até 30/09/2025
Há tempo para se organizar, mas quanto antes aderir, menor o risco de sofrer restrições ou perder benefícios do Simples Nacional.
📌 Quem pode participar?
A transação é voltada para débitos considerados de pequeno valor — ou seja, inscrições em dívida ativa de até 60 salários mínimos, o que atualmente equivale a cerca de R$ 84 mil.
O foco é ajudar principalmente os MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, cujas dívidas impactam diretamente a continuidade das atividades.
🚨 Por que regularizar agora?
Manter dívidas ativas pode trazer uma série de complicações para o seu CNPJ:
- Impedimento de acesso a crédito bancário e financiamentos
- Risco de exclusão do Simples Nacional
- Protesto em cartório e execuções fiscais
- Perda de credibilidade com fornecedores e parceiros
Além disso, a renegociação com benefícios nunca foi tão acessível. Aproveitar essa chance pode representar um novo começo financeiro para o seu negócio.
📈 O que fazer agora?
- Acesse o portal Regularize da PGFN
- Faça login com seu Gov.br
- Verifique as opções de transação disponíveis
- Simule a proposta e avalie o melhor cenário de pagamento
- Formalize a adesão e reorganize a vida financeira do seu CNPJ
🔁 Dica de ouro:
Mesmo que sua dívida pareça pequena, ela pode se tornar um problema grande com o tempo. Não espere o caos bater à porta. A hora de agir é agora!
Essa transação é um alívio fiscal real para quem empreende com garra, mas precisa de um fôlego para seguir em frente. Você não está sozinho nessa.
🗣️ Conclusão
O edital da PGFN é uma janela de oportunidade inédita para o MEI quitar suas dívidas com condições justas e viáveis. Regularizar sua situação é mais do que limpar o nome: é retomar o controle do seu negócio e abrir portas para crescer com segurança.
👉 Não deixe para amanhã: o prazo é até 30 de setembro de 2025, mas os benefícios podem ser ainda maiores se você se antecipar.