Como Funcionará o Split Payment com a Reforma Tributária

IntroduçãoA recente reforma tributária brasileira traz consigo mudanças significativas, entre elas a implementação do Split Payment (Pagamento Dividido), um mecanismo destinado a simplificar a cobrança de impostos e combater a evasão fiscal. Este artigo explora como esse sistema operará, seus benefícios, desafios e impactos nos diversos setores da economia. Contexto da Reforma Tributária A reforma […]

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Carga Tributária Atual e com a Reforma Tributária

A carga tributária refere-se ao total de impostos, taxas e contribuições pagos por indivíduos e empresas em relação ao PIB de um país. No Brasil, esse tema é complexo devido à sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária aprovada em 2023 busca simplificar o sistema, reduzir distorções e melhorar a eficiência. Vamos […]

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Transição do sistema tributário brasileiro

A transição do sistema tributário brasileiro, que envolve a substituição de impostos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS por novos tributos (IBS, CBS e IS), é parte de uma reforma estrutural aprovada em 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 132 e Lei Complementar 214/2025. O objetivo é simplificar a complexa carga tributária indireta, […]

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A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia

A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia está redefinindo a forma como os sistemas fiscais são estruturados, implementados e monitorados. Essa sinergia busca modernizar a arrecadação, combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência do Estado, ao mesmo tempo que enfrenta desafios complexos. Abaixo, exploro os principais pontos dessa relação: […]

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A Transição da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para um Novo Sistema Fiscal

IntroduçãoA reforma tributária é um dos temas mais complexos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de um país. No Brasil, após décadas de debates, a aprovação da reforma tributária em 2023 marca o início de uma transição histórica rumo a um sistema mais simplificado e eficiente. Este artigo explora os desafios, oportunidades e […]

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 Tributos em 2026: Uma Análise do Cenário Fiscal

O sistema tributário brasileiro é constantemente objeto de discussões e reformas devido à sua complexidade e aos desafios econômicos enfrentados pelo país. Em 2026, espera-se que várias mudanças na legislação tributária afetem tanto as empresas quanto os cidadãos, refletindo as necessidades de arrecadação do Estado e o desejo por maior justiça fiscal. Este artigo tem […]

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Projeto de Lei propõe reformulação da Lei de Falência

Está em tramitação o Projeto de Lei nº 3, de 2024, que propõe novas mudanças na Lei de Falência (nº 11.101/2005). A proposta, que tramita no Senado, chega apenas cinco anos após a última alteração na legislação, realizada em 2020. O foco do PL é tornar o processo de falência mais rápido e eficiente, principalmente […]

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Execução de emendas impositivas com liquidação parcial: entre o dever constitucional e os limites fiscais

No contexto da execução orçamentária, especialmente no final do exercício financeiro, surgem dúvidas comuns entre os gestores públicos quanto à aplicação correta das normas constitucionais e infraconstitucionais que regulam as emendas parlamentares impositivas. O presente estudo trata de um caso em que o gestor pretendia empenhar apenas parte dos recursos destinados via emenda, em razão […]

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Brasileiros são os que menos percebem benefícios do home office para saúde mental e produtividade

O impacto do trabalho remoto na saúde mental e na produtividade segue como um tema central para empresas e profissionais na América Latina. Segundo uma pesquisa da Michael Page, consultoria global especializada no recrutamento de média e alta gerência, os profissionais brasileiros são os que menos percebem benefícios do home office para a saúde mental. O Brasil figura em […]

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Orientações sobre descontos do empréstimo consignado do trabalhador no eSocial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira (8), orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no eSocial, concedido pelo Programa Crédito do Trabalhador, do governo federal. A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa […]

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