Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
Informações, noticias e atualizações sobre Tecnologia, Fiscal e Tributário
A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos federais cruciais no cenário fiscal brasileiro. Ambos incidem sobre a receita bruta das empresas, mas a forma como são calculados e as alíquotas aplicadas dependem diretamente do regime tributário em que a empresa está […]
Continue LendoProcedimento Atualizado: Este procedimento foi atualizado com base nas disposições da Solução de Consulta Cosit nº 107/2023 (DOU 1 de 13.06.2023). Resumo: Este guia detalha a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE-Remessas) e das contribuições para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação nas operações de […]
Continue LendoProcedimento Atualizado: Este artigo foi elaborado com base nas disposições das Soluções de Consulta Cosit nº 99.118/2017 (DOU 1 de 27.09.2017) e nº 378/2017 (DOU 1 de 31.08.2017). Resumo: Este guia detalha o tratamento tributário aplicável ao reembolso de despesas pagas a empregados expatriados por empresas do mesmo grupo no exterior, abordando as implicações para […]
Continue LendoRETENÇÕES – SUGESTÃO CORRELAÇÃO LC 116/2003 X CNR DA REINF A seguinte Tabela tem por objetivo mostrar uma correlação entre os códigos CNR da EFD-Reinf com os códigos da Lista de Serviços da LC 116/2003(ISSQN). É uma Tabela auxiliar para localização mais rápida de um tipo de serviço e sua aproximação ao código CNR. Para […]
Continue LendoPreparamos uma tabela de correlação em relação do evento 4020, informando o código de natureza do rendimento a ser utilizado na EFD-Reinf, o Código de Receita e o código do serviço da Lei Complementar nº 116/2003. Relativamente à Tabela de Correlação-EFD-Reinf, preliminarmente ressaltamos que não existe na legislação e nas orientações do EFD-Reinf uma “Correlação Oficial” entre […]
Continue LendoA industrialização triangular, também conhecida como operação de industrialização por conta e ordem de terceiros, é uma modalidade complexa, mas essencial para muitas empresas brasileiras. Ela ocorre quando um cliente (o adquirente ou autor da encomenda) compra matérias-primas de um fornecedor, mas pede que a entrega seja feita diretamente a um terceiro (o industrializador). O […]
Continue LendoEntendendo a Tributação, CFOP, CST, DIFAL, ICMS, IPI, PIS, COFINS e Créditos A gestão tributária das compras é um pilar fundamental para a saúde financeira de qualquer empresa no Brasil. A complexidade aumenta quando consideramos as diversas naturezas dos materiais adquiridos – matéria-prima, material indireto, material de uso e consumo e material para ativo imobilizado […]
Continue LendoA contagem regressiva para o fim do PIS e da Cofins já começou. Com a Reforma Tributária consolidada, esses tributos federais têm data marcada para deixar de existir: 31 de dezembro de 2026. No entanto, a principal preocupação para as empresas é o destino dos créditos acumulados desses tributos. A boa notícia é que eles […]
Continue LendoA tão aguardada Reforma Tributária não é mais uma promessa distante, mas uma realidade que bate à porta das empresas brasileiras. Com um cronograma de transição definido, a hora de planejar e agir é agora! A cada ano, o cenário fiscal se transformará, exigindo que você e sua empresa estejam à frente das mudanças para […]
Continue LendoA aquisição de máquinas usadas para fins de revenda gera dúvidas comuns entre as empresas que operam no regime do Lucro Real, especialmente no que tange ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS. A legislação brasileira, em sua complexidade, exige uma análise cuidadosa para determinar a possibilidade de creditamento nessas operações. O Princípio Geral […]
Continue Lendo