Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
Informações, noticias e atualizações sobre Tecnologia, Fiscal e Tributário
A comercialização de sucatas, embora possa parecer um processo simples, envolve particularidades fiscais que exigem atenção dos contribuintes, especialmente quando se trata de vendas internas no estado de São Paulo. A correta aplicação da legislação tributária para ICMS, IPI, PIS e COFINS, bem como a utilização do CFOP e CSTs adequados, é fundamental para evitar […]
Continue LendoO cenário tributário brasileiro em 2025 vive uma fase de intensa expectativa e planejamento diante da implementação gradual da Reforma Tributária. Em meio às discussões sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um ponto crucial para as empresas merece atenção redobrada: a recuperação dos créditos acumulados […]
Continue LendoA promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou o início de uma profunda reestruturação no sistema tributário brasileiro, com o objetivo primordial de simplificar e modernizar a tributação sobre o consumo. Dentre as transformações mais significativas, a extinção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) a […]
Continue Lendo📌 Retenções na Fonte na Reforma Tributária! Uma das questões mais recorrentes e geradoras de dúvidas no contexto da Reforma Tributária diz respeito ao futuro das retenções na fonte. A Lei Complementar nº 214/2025, que estabelece diretrizes importantes para a implementação do novo sistema tributário, traz clareza sobre o tratamento das retenções a partir da […]
Continue Lendo🚨 Reforma Tributária! Com o horizonte de 2027 marcando o fim do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), a Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu as diretrizes para o tratamento dos saldos credores existentes desses tributos. […]
Continue LendoINCENTIVOS FISCAIS! Empresas que atuam na vanguarda da exportação de serviços e soluções em tecnologia da informação (TI) possuem um importante aliado para impulsionar sua competitividade global: o REPES – Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI. Criado com o objetivo estratégico de estimular a presença e o sucesso […]
Continue LendoO cenário tributário brasileiro volta a ser palco de uma discussão de grande magnitude no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 23 de maio de 2025, o plenário virtual da Corte Suprema dará início ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.341.464, referente ao Tema 1.186 da repercussão geral. A controvérsia central reside na constitucionalidade […]
Continue LendoO cenário do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em 2025 é um ponto de inflexão, marcado pela coexistência de regras estabelecidas e a preparação para uma transformação radical com a reforma tributária. Vamos detalhar os principais elementos desse contexto: 1. Legados dos Regimes Cumulativo e […]
Continue LendoCódigo Descrição 1 Operação Tributável com Alíquota Básica 2 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 3 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto 4 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero 5 Operação Tributável por Substituição Tributária 6 Operação Tributável a Alíquota Zero 7 Operação Isenta da Contribuição 8 Operação sem Incidência […]
Continue LendoResumo: Muitos empresários ainda associam o crédito de PIS e COFINS apenas à compra de mercadorias para revenda. No entanto, as Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 expandiram significativamente as possibilidades de crédito para empresas no regime não cumulativo. Este artigo explora as diversas despesas que podem gerar créditos fiscais, desde insumos e energia elétrica […]
Continue Lendo