Preparamos uma tabela de correlação em relação do evento 4020, informando o código de natureza do rendimento a ser utilizado na EFD-Reinf, o Código de Receita e o código do serviço da Lei Complementar nº 116/2003.
Relativamente à Tabela de Correlação-EFD-Reinf, preliminarmente ressaltamos que não existe na legislação e nas orientações do EFD-Reinf uma “Correlação Oficial” entre os códigos de serviços da Lei Complementar nº 116/2023 (ISS) e os serviços sujeitos à retenção na fonte de IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, e ainda com o Código de Natureza do Rendimento da EFD-Reinf, os pois eles são utilizados para finalidades diferentes. As referidas listas de serviços foram criadas sem uma interação exata entre elas, e utilizamos como uma referência para a facilitar o enquadramento conforme a descrição do serviço, e em algumas situações, podem não representar as características do “efetivo serviço prestado”, devendo sempre ser observado o caráter interpretativo.
| Código | Natureza/Rendimento | Tributo | Código de Receita | Frequência Apuração | Códigos da lista de serviços (LC nº 116/2003) |
| 15001 | Importâncias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição | IR | 3280 | Mensal | diversos |
| 15002 | Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição | IR | 1708 | Mensal | diversos |
| 15002 | Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição | AGREGADO | 5952 | Mensal | diversos |
| 15003 | Remuneração de Serviços de administração de bens ou negócios em geral, exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.12 |
| 15003 | Remuneração de Serviços de administração de bens ou negócios em geral, exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens | IR | 1708 | Mensal | 17.12 |
| 15004 | Remuneração de Serviços de advocacia | IR | 1708 | Mensal | 17.14 |
| 15004 | Remuneração de Serviços de advocacia | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.14 |
| 15005 | Remuneração de Serviços de análise clínica laboratorial | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.02 – 5.03 |
| 15005 | Remuneração de Serviços de análise clínica laboratorial | IR | 1708 | Mensal | 4.02 – 5.03 |
| 15006 | Remuneração de Serviços de análises técnicas | IR | 1708 | Mensal | 17.01 – 17.09 |
| 15006 | Remuneração de Serviços de análises técnicas | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.01 – 17.09 |
| 15007 | Remuneração de Serviços de arquitetura | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.01 – 7.19 |
| 15007 | Remuneração de Serviços de arquitetura | IR | 1708 | Mensal | 7.01 – 7.19 |
| 15008 | Remuneração de Serviços de assessoria e consultoria técnica, exceto serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço; | IR | 1708 | Mensal | 17.01 – 17.03 |
| 15008 | Remuneração de Serviços de assessoria e consultoria técnica, exceto serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.01 – 17.03 |
| 15009 | Remuneração de Serviços de assistência social; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 27.01 |
| 15009 | Remuneração de Serviços de assistência social; | IR | 1708 | Mensal | 27.01 |
| 15010 | Remuneração de Serviços de auditoria; | IR | 1708 | Mensal | 17.16 |
| 15010 | Remuneração de Serviços de auditoria; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.16 |
| 15011 | Remuneração de Serviços de avaliação e perícia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.09-28.01 |
| 15011 | Remuneração de Serviços de avaliação e perícia; | IR | 1708 | Mensal | 17.09-28.01 |
| 15012 | Remuneração de Serviços de biologia e biomedicina; | IR | 1708 | Mensal | 30.01 – 4.01 |
| 15012 | Remuneração de Serviços de biologia e biomedicina; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 30.01 – 4.01 |
| 15013 | Remuneração de Serviços de cálculo em geral; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.18 |
| 15013 | Remuneração de Serviços de cálculo em geral; | IR | 1708 | Mensal | 17.18 |
| 15014 | Remuneração de Serviços de consultoria; | IR | 1708 | Mensal | 1.06 – 17.01 – 17.20 |
| 15014 | Remuneração de Serviços de consultoria; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 1.06 – 17.01 – 17.20 |
| 15015 | Remuneração de Serviços de contabilidade; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.19 |
| 15015 | Remuneração de Serviços de contabilidade; | IR | 1708 | Mensal | 17.19 |
| 15016 | Remuneração de Serviços de desenho técnico; | IR | 1708 | Mensal | 23.01 – 31.01 – 32.01 |
| 15016 | Remuneração de Serviços de desenho técnico; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 23.01 – 31.01 – 32.01 |
| 15017 | Remuneração de Serviços de economia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.20 |
| 15017 | Remuneração de Serviços de economia; | IR | 1708 | Mensal | 17.20 |
| 15018 | Remuneração de Serviços de elaboração de projetos; | IR | 1708 | Mensal | 7.03 |
| 15018 | Remuneração de Serviços de elaboração de projetos; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.03 |
| 15019 | Remuneração de Serviços de engenharia, exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.01 – 7.19 |
| 15019 | Remuneração de Serviços de engenharia, exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas; | IR | 1708 | Mensal | 7.01 – 7.19 |
| 15020 | Remuneração de Serviços de ensino e treinamento; | IR | 1708 | Mensal | 8.02 – 17.24 |
| 15020 | Remuneração de Serviços de ensino e treinamento; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 8.02 – 17.24 |
| 15021 | Remuneração de Serviços de estatística; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.21 |
| 15021 | Remuneração de Serviços de estatística; | IR | 1708 | Mensal | 17.21 |
| 15022 | Remuneração de Serviços de fisioterapia; | IR | 1708 | Mensal | 4.08 |
| 15022 | Remuneração de Serviços de fisioterapia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.08 |
| 15023 | Remuneração de Serviços de fonoaudiologia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.08 |
| 15023 | Remuneração de Serviços de fonoaudiologia; | IR | 1708 | Mensal | 4.08 |
| 15024 | Remuneração de Serviços de geologia; | IR | 1708 | Mensal | 7.01 |
| 15024 | Remuneração de Serviços de geologia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.01 |
| 15025 | Remuneração de Serviços de leilão; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.13 |
| 15025 | Remuneração de Serviços de leilão; | IR | 1708 | Mensal | 17.13 |
| 15026 | Remuneração de Serviços de medicina, exceto aquela prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro; | IR | 1708 | Mensal | 4.01 |
| 15026 | Remuneração de Serviços de medicina, exceto aquela prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.01 |
| 15027 | Remuneração de Serviços de nutricionismo e dietética; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.10 |
| 15027 | Remuneração de Serviços de nutricionismo e dietética; | IR | 1708 | Mensal | 4.10 |
| 15028 | Remuneração de Serviços de odontologia; | IR | 1708 | Mensal | 4.12 |
| 15028 | Remuneração de Serviços de odontologia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.12 |
| 15029 | Remuneração de Serviços de organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.10 |
| 15029 | Remuneração de Serviços de organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres; | IR | 1708 | Mensal | 17.10 |
| 15030 | Remuneração de Serviços de pesquisa em geral; | IR | 1708 | Mensal | 2.01 – 17.01 |
| 15030 | Remuneração de Serviços de pesquisa em geral; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 2.01 – 17.01 |
| 15031 | Remuneração de Serviços de planejamento; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 1.08 – 17.03 |
| 15031 | Remuneração de Serviços de planejamento; | IR | 1708 | Mensal | 1.08 – 17.03 |
| 15032 | Remuneração de Serviços de programação; | IR | 1708 | Mensal | 1.01 – 1.02 – 1.04 – 1.07 – 1.08 |
| 15032 | Remuneração de Serviços de programação; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 1.01 – 1.02 – 1.04 – 1.07 – 1.08 |
| 15033 | Remuneração de Serviços de prótese; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.14 |
| 15033 | Remuneração de Serviços de prótese; | IR | 1708 | Mensal | 4.14 |
| 15034 | Remuneração de Serviços de psicologia e psicanálise; | IR | 1708 | Mensal | 4.15 – 4.16 |
| 15034 | Remuneração de Serviços de psicologia e psicanálise; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.15 – 4.16 |
| 15035 | Remuneração de Serviços de química; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.12 – 30.01 |
| 15035 | Remuneração de Serviços de química; | IR | 1708 | Mensal | 7.12 – 30.01 |
| 15036 | Remuneração de Serviços de radiologia e radioterapia; | IR | 1708 | Mensal | 4.02 |
| 15036 | Remuneração de Serviços de radiologia e radioterapia; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.02 |
| 15037 | Remuneração de Serviços de relações públicas; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 35.01 |
| 15037 | Remuneração de Serviços de relações públicas; | IR | 1708 | Mensal | 35.01 |
| 15038 | Remuneração de Serviços de serviço de despachante; | IR | 1708 | Mensal | 33.01 |
| 15038 | Remuneração de Serviços de serviço de despachante; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 33.01 |
| 15039 | Remuneração de Serviços de terapêutica ocupacional; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 4.08 |
| 15039 | Remuneração de Serviços de terapêutica ocupacional; | IR | 1708 | Mensal | 4.08 |
| 15040 | Remuneração de Serviços de tradução ou interpretação comercial; | IR | 1708 | Mensal | 17.02 |
| 15040 | Remuneração de Serviços de tradução ou interpretação comercial; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.02 |
| 15041 | Remuneração de Serviços de urbanismo; | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.01 e 7.19 |
| 15041 | Remuneração de Serviços de urbanismo; | IR | 1708 | Mensal | 7.01 e 7.19 |
| 15042 | Remuneração de Serviços de veterinária. | IR | 1708 | Mensal | 5.01 |
| 15042 | Remuneração de Serviços de veterinária. | AGREGADO | 5952 | Mensal | 5.01 |
| 15043 | Remuneração de Serviços de Limpeza | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.10 – 7.11- 14.01 |
| 15043 | Remuneração de Serviços de Limpeza | IR | 1708 | Mensal | 7.10 – 7.11 – 14.01 |
| 15044 | Remuneração de Serviços de Conservação/ Manutenção, exceto reformas e obras assemelhadas | IR | 1708 | Mensal | 7.10 – 7.11 – 14.01 |
| 15044 | Remuneração de Serviços de Conservação/ Manutenção, exceto reformas e obras assemelhadas | AGREGADO | 5952 | Mensal | 7.10 – 7.11 – 14.01 |
| 15045 | Remuneração de Serviços de Segurança/Vigilância/Transporte de valores | AGREGADO | 5952 | Mensal | 11.02 – 11.05 |
| 15045 | Remuneração de Serviços de Segurança/Vigilância/Transporte de valores | IR | 1708 | Mensal | 11.02 – 11.05 |
| 15046 | Remuneração de Serviços Locação de Mão de obra | IR | 1708 | Mensal | 17.05 |
| 15046 | Remuneração de Serviços Locação de Mão de obra | AGREGADO | 5952 | Mensal | 17.05 |
| 15047 | Remuneração de Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos e Administração de Contas a Pagar e a Receber | IR | 5944 | Mensal | 10.04 |
| 15047 | Remuneração de Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos e Administração de Contas a Pagar e a Receber | AGREGADO | 5952 | Mensal | 10.04 |
| 15050 | Pagamento a título de transporte internacional de valores efetuado por empresas nacionais estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) | IR | 1708 | Mensal | n/a |
| 15051 | Pagamento efetuado a empresas estrangeiras de transporte de valores | IR | 1708 | Mensal | n/a |
| 15052 | Demais comissões, corretagens, ou qualquer outra importância paga/creditada pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais, que não se enquadrem nas situações listadas nos códigos do grupo 20 | IR | 8045 | Mensal | 10.09 |
| 15099 | Demais Rendimentos de serviços técnicos, de assistência técnica, de assistência administrativa e semelhantes | IR | 1708 | Mensal | 14.02/31.01/outros |
| 15099 | Demais Rendimentos de serviços técnicos, de assistência técnica, de assistência administrativa e semelhantes | AGREGADO | 5952 | Mensal | 14.02/31.01/outros |