Entenda de Forma Simples os Principais Tributos que Impactam Seu Negócio
Para quem atua nas áreas de finanças, contabilidade, gestão ou vendas, compreender os tributos que incidem sobre produtos e serviços é fundamental para manter a empresa competitiva, em conformidade com a legislação e com preços corretamente formados.
Abaixo, apresentamos os cinco principais tributos que mais impactam diretamente o valor final das mercadorias e serviços no Brasil, além de explicar a diferença entre os regimes cumulativo e não cumulativo.
Principais Tributos e Suas Características
✅ ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- Tipo: Imposto “por dentro” – já está embutido no preço final do produto ou serviço.
- Incidência: Circulação de mercadorias, transporte interestadual/intermunicipal e comunicação.
✅ ICMS-ST (Substituição Tributária)
- Tipo: Imposto “por fora” – deve ser somado ao valor total da nota fiscal.
- Incidência: Mercadorias com regime de substituição tributária definido por legislação estadual.
✅ PIS (Programa de Integração Social)
- Tipo: Imposto “por dentro”.
- Alíquotas:
- Cumulativo: 0,65%
- Não cumulativo: 1,65%
✅ COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
- Tipo: Imposto “por dentro”.
- Alíquotas:
- Cumulativo: 3%
- Não cumulativo: 7,6%
✅ IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Tipo: Imposto “por fora” – também deve ser adicionado ao total da nota fiscal.
- Incidência: Produtos industrializados em operações internas e de importação.
Cumulativo x Não Cumulativo: Entenda a Diferença
Compreender os regimes de tributação do PIS e da COFINS é essencial para definir corretamente os valores a recolher e aproveitar os créditos disponíveis, quando possível.
✅ Regime Cumulativo
- Quem usa: Empresas optantes pelo Lucro Presumido.
- Como funciona: O imposto é cobrado em cada etapa da cadeia, sem direito a crédito.
- Exemplo:
- O fornecedor vende por R$ 1.000 e paga o imposto sobre esse valor.
- O varejista revende por R$ 1.500 e paga novamente o imposto sobre os R$ 1.500, sem descontar o que o fornecedor já pagou.
✅ Regime Não Cumulativo
- Quem usa: Empresas optantes pelo Lucro Real.
- Como funciona: Permite o crédito tributário do imposto pago anteriormente.
- Exemplo:
- A indústria paga imposto sobre R$ 1.000.
- Ao revender por R$ 1.500, pode descontar o imposto já pago e pagar apenas sobre os R$ 500 de valor agregado.
Por Que Isso Importa?
Compreender esses tributos ajuda a:
- Evitar erros fiscais que resultam em autuações;
- Formar preços corretamente, com base na carga tributária real;
- Planejar financeiramente com mais precisão;
- Aproveitar créditos e incentivos fiscais quando disponíveis.
Conclusão
Dominar os principais tributos que incidem sobre produtos e serviços é uma vantagem estratégica para qualquer empresa. Seja no momento da compra, da precificação ou da apuração de tributos, esse conhecimento fortalece a gestão financeira e garante a conformidade com o fisco.
Mantenha sua equipe capacitada, atualize seus sistemas e conte com uma contabilidade atenta à legislação vigente para manter sua empresa saudável e competitiva no mercado.