Categoria: FISCAL E TRIBUTARIO

IBS e CBS Sobre Empréstimos Onrosos Entre Empresas: Uma Zona Cinzenta na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas, como toda grande mudança, traz consigo uma série de nuances e pontos de interpretação que geram dúvidas e discussões acaloradas entre especialistas. Recentemente, em uma conversa com meu colega Matheus Carvalho Pacheco, surgiu uma questão de particular relevância e complexidade: empréstimos onerosos concedidos por contribuintes que não […]

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Monofasia no Dual IVA (IBS e CBS): Um Detalhe Crucial da Reforma Tributária que Você Precisa Conhecer Agora!

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Monofasia no Dual IVA (IBS e CBS): Um Detalhe Crucial da Reforma Tributária que Você Precisa Conhecer Agora! A Reforma Tributária, com a promessa de simplificar o complexo sistema brasileiro, introduz o Dual IVA (Imposto sobre Valor Agregado), composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Enquanto […]

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ALERTA GERAL: A Nova NF-e Chegou! Sua Empresa Pode Travar em 2026 se Ignorar a NT 2025.002.v.1.01

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A tão comentada Reforma Tributária não é mais uma promessa distante; ela já começou a se materializar, e o setor fiscal das empresas está na linha de frente dessa transformação. Ignorar a recém-publicada Nota Técnica NFe 2025.002.v.1.01 da Receita Federal é o mesmo que pedir para enfrentar um cenário de rejeição em série de notas […]

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ECF 2024: Nova Versão (11.2.0) do Programa é Lançada com Atualizações Cruciais

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Profissionais contábeis e fiscais já podem comemorar: a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, em 03 de junho de 2025, a nova versão (11.2.0) do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Esta atualização é de extrema importância, pois traz correções de erros e implementações de funcionalidades essenciais para a transmissão das declarações referentes ao ano-calendário […]

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Do Fiscal Tradicional à Tax Transformation: Elevando a Área Tributária a um Nível Estratégico

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Do Fiscal Tradicional à Tax Transformation: Elevando a Área Tributária a um Nível Estratégico Por muito tempo, o setor fiscal foi visto dentro das empresas como uma área meramente operacional, focada no cumprimento de obrigações e no cálculo de impostos. No entanto, o cenário atual – marcado por constantes mudanças regulatórias, o avanço tecnológico e […]

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ICMS ST SC: Novas Tabelas de Preços para Cerveja, Chope, Refrigerante, Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas em Vigor!

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O cenário tributário para as empresas que comercializam cerveja, chope, refrigerante, bebidas energéticas e bebidas hidroeletrolíticas em Santa Catarina (SC) acaba de passar por uma atualização importante. A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), através do ATO DIAT Nº 028/2025, publicou a alteração que adota novas pesquisas e fixa os Preços Médios […]

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Oportunidade de Regularização: Nova Transação PGFN Adapta Dívidas à Capacidade de Pagamento – Edital PGDAU 11/2025

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de lançar uma nova e estratégica oportunidade para contribuintes regularizarem suas dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O Edital PGDAU nº 11/2025, publicado em [data de publicação do edital, se conhecida], traz condições de transação adaptadas à real capacidade de pagamento dos devedores, oferecendo benefícios significativos, especialmente […]

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STF Decide: PIS e Cofins Devem Compor a Base de Cálculo da CPRB

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STF Decide: PIS e Cofins Devem Compor a Base de Cálculo da CPRB Em um desfecho aguardado por diversos setores da economia, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, declarou a constitucionalidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na base de cálculo […]

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DRE Dinâmico no Power BI: Transformando Números Contábeis em Insights Estratégicos

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DRE Dinâmico no Power BI: Transformando Números Contábeis em Insights Estratégicos No universo da gestão financeira, o Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) é uma peça fundamental. Ele oferece um panorama da performance financeira de uma empresa em determinado período, revelando se a operação gerou lucro ou prejuízo. Tradicionalmente apresentado em tabelas estáticas, o DRE […]

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Reforma Tributária: O Brasil Rumo à Modernização Econômica e a Jornada de Simplificação

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Após décadas de debates acalorados, propostas que não avançavam e a persistência de um sistema tributário complexo e oneroso, o Brasil finalmente dá um passo histórico em direção à modernização econômica com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Esta reforma, há muito aguardada, não é apenas uma mudança de nomes de impostos; ela representa […]

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