Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
Informações, noticias e atualizações sobre Tecnologia, Fiscal e Tributário
Introdução: O cenário econômico brasileiro acende um sinal de alerta. Economistas renomados advertem que, caso o governo não implemente medidas rigorosas de contenção de gastos, o país poderá enfrentar um quadro de ingovernabilidade já em 2027. A postergação da questão fiscal para após 2026, aliada à necessidade de revisão da meta fiscal, intensifica as preocupações. […]
Continue LendoA NF-e foi criada para substituir as antigas notas fiscais modelos 1 e 1A, padronizando a emissão de documentos fiscais em transações comerciais entre empresas. Sua função principal é registrar a circulação de mercadorias, garantindo o correto recolhimento de tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre […]
Continue LendoOs Documentos Fiscais Eletrônicos hoje fazem parte da rotina de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou de grande porte. Anos atrás, era preciso emitir todo e qualquer documento fiscal de modo físico ou à mão, onde perdia-se tempo e trabalho. Além disso, por lei, era necessário que essa documentação ficasse armazenada na empresa durante […]
Continue LendoFoi disponibilizada no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a versão 1.01 da Nota Técnica nº 2025.002. A referida documentação tem por objetivo: a) promover ajustes e correções;b) Inserção de campos de controle e criação de eventos para utilização na apuração do IBS, CBS e IS;c) aperfeiçoamento na aplicação das Regras de Validação. Uma […]
Continue LendoIntroduçãoA Nota Técnica 2025.001 foi atualizada para orientar a aplicação das regras de validação em ambientes fiscais. Além de correções técnicas, a versão 1.01 introduz mudanças significativas nas rejeições e na classificação tributária. Neste artigo, explicamos o que mudou e como se adequar às novas diretrizes. Principais Alterações da Nova Versão A versão revisada promove três ajustes […]
Continue LendoIntroduçãoO Despacho CONFAZ nº 8/2025 trouxe mudanças significativas na tributação estadual ao publicar os Convênios ICMS nºs 16 a 59/2025. Esses acordos regulamentam benefícios fiscais, anistias de multas e juros, além de medidas para setores estratégicos. Este artigo detalha as principais atualizações e seus impactos para contribuintes e gestores públicos. Destaques dos Convênios ICMS 2025 1. Isenções e […]
Continue LendoIntroduçãoPor anos, municípios permitiram a dedução de materiais de construção civil da base de cálculo do ISSQN quando adquiridos com ICMS destacado. Em análise anterior, discutimos esse tema sob a ótica da jurisprudência vigente (confira o artigo “ICMS e a dedução da base de cálculo do ISSQN: quando é possível?”, publicado no Portal Contábeis). Contudo, […]
Continue LendoA Reforma Tributária sobre o Consumo promete revolucionar a cobrança de impostos no Brasil a partir de 2026. Com foco em simplificar e modernizar o sistema, a reforma substitui tributos complexos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por um modelo unificado de IVA Dual (CBS e IBS). Neste artigo, explicamos as principais mudanças, prazos e como empresas e […]
Continue LendoA Reforma Tributária avança no Brasil, e 2026 será um ano crucial para sua consolidação. Com a Lei Complementar 214/2025 em vigor, o país entra na fase decisiva de implementação do novo modelo, que promete simplificar impostos e reduzir burocracia. Neste artigo, explicamos como a reforma está sendo aplicada em 2026, quais setores serão mais impactados e o que empresas […]
Continue LendoIntroduçãoA recente reforma tributária brasileira traz consigo mudanças significativas, entre elas a implementação do Split Payment (Pagamento Dividido), um mecanismo destinado a simplificar a cobrança de impostos e combater a evasão fiscal. Este artigo explora como esse sistema operará, seus benefícios, desafios e impactos nos diversos setores da economia. Contexto da Reforma Tributária A reforma […]
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