Categoria: Legislação Tributária

Nota Técnica 2025.001: Entenda as Mudanças nas Regras de Validação de Documentos Fiscais

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IntroduçãoA Nota Técnica 2025.001 foi atualizada para orientar a aplicação das regras de validação em ambientes fiscais. Além de correções técnicas, a versão 1.01 introduz mudanças significativas nas rejeições e na classificação tributária. Neste artigo, explicamos o que mudou e como se adequar às novas diretrizes. Principais Alterações da Nova Versão A versão revisada promove três ajustes […]

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Convênios ICMS 2025: Benefícios Fiscais, Anistias e Impactos nos Estados após Despacho CONFAZ 8/2025

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IntroduçãoO Despacho CONFAZ nº 8/2025 trouxe mudanças significativas na tributação estadual ao publicar os Convênios ICMS nºs 16 a 59/2025. Esses acordos regulamentam benefícios fiscais, anistias de multas e juros, além de medidas para setores estratégicos. Este artigo detalha as principais atualizações e seus impactos para contribuintes e gestores públicos. Destaques dos Convênios ICMS 2025 1. Isenções e […]

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Novo Entendimento do STJ sobre Dedução de Materiais no ISSQN: Impactos na Tributação Municipal

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IntroduçãoPor anos, municípios permitiram a dedução de materiais de construção civil da base de cálculo do ISSQN quando adquiridos com ICMS destacado. Em análise anterior, discutimos esse tema sob a ótica da jurisprudência vigente (confira o artigo “ICMS e a dedução da base de cálculo do ISSQN: quando é possível?”, publicado no Portal Contábeis). Contudo, […]

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Reforma Tributária em 2026: Como a LC 214/2025 Está Moldando o Novo Sistema

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A Reforma Tributária avança no Brasil, e 2026 será um ano crucial para sua consolidação. Com a Lei Complementar 214/2025 em vigor, o país entra na fase decisiva de implementação do novo modelo, que promete simplificar impostos e reduzir burocracia. Neste artigo, explicamos como a reforma está sendo aplicada em 2026, quais setores serão mais impactados e o que empresas […]

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Como Funcionará o Split Payment com a Reforma Tributária

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IntroduçãoA recente reforma tributária brasileira traz consigo mudanças significativas, entre elas a implementação do Split Payment (Pagamento Dividido), um mecanismo destinado a simplificar a cobrança de impostos e combater a evasão fiscal. Este artigo explora como esse sistema operará, seus benefícios, desafios e impactos nos diversos setores da economia. Contexto da Reforma Tributária A reforma […]

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Carga Tributária Atual e com a Reforma Tributária

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A carga tributária refere-se ao total de impostos, taxas e contribuições pagos por indivíduos e empresas em relação ao PIB de um país. No Brasil, esse tema é complexo devido à sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária aprovada em 2023 busca simplificar o sistema, reduzir distorções e melhorar a eficiência. Vamos […]

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A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia

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A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia está redefinindo a forma como os sistemas fiscais são estruturados, implementados e monitorados. Essa sinergia busca modernizar a arrecadação, combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência do Estado, ao mesmo tempo que enfrenta desafios complexos. Abaixo, exploro os principais pontos dessa relação: […]

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A Transição da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para um Novo Sistema Fiscal

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IntroduçãoA reforma tributária é um dos temas mais complexos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de um país. No Brasil, após décadas de debates, a aprovação da reforma tributária em 2023 marca o início de uma transição histórica rumo a um sistema mais simplificado e eficiente. Este artigo explora os desafios, oportunidades e […]

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 Tributos em 2026: Uma Análise do Cenário Fiscal

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O sistema tributário brasileiro é constantemente objeto de discussões e reformas devido à sua complexidade e aos desafios econômicos enfrentados pelo país. Em 2026, espera-se que várias mudanças na legislação tributária afetem tanto as empresas quanto os cidadãos, refletindo as necessidades de arrecadação do Estado e o desejo por maior justiça fiscal. Este artigo tem […]

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