Escrituração Contábil: Passo a Passo para Registrar Corretamente
Guia completo sobre o processo de escrituração contábil, desde a classificação de documentos até a geração de relatórios finais, com dicas para evitar erros comuns.
Continue LendoCategoria: Legislação Tributária
Alíquotas do IBS e CBS: O Que Já Foi Definido e o Que Ainda Falta na Reforma Tributária
Introdução: A reforma tributária brasileira, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), representa uma das maiores transformações no sistema tributário do país. Uma das questões mais cruciais e aguardadas é a definição das alíquotas desses novos tributos. Afinal, qual será a carga tributária […]
Continue LendoDescomplicando a Tributação no Brasil: Do ICMS/ISS/PIS/COFINS/IPI ao IBS/CBS e IS
Introdução: O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, está passando por uma transformação significativa com a implementação gradual da reforma tributária. Um dos pilares dessa mudança é a substituição de cinco tributos sobre o consumo – ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS – por dois novos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Continue LendoReforma Tributária – Documento Fiscal Eletrônico nas Operações com Mercadorias
A NF-e foi criada para substituir as antigas notas fiscais modelos 1 e 1A, padronizando a emissão de documentos fiscais em transações comerciais entre empresas. Sua função principal é registrar a circulação de mercadorias, garantindo o correto recolhimento de tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre […]
Continue LendoReforma Tributária – DF-e Documentos Fiscais Eletrônicos
Os Documentos Fiscais Eletrônicos hoje fazem parte da rotina de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou de grande porte. Anos atrás, era preciso emitir todo e qualquer documento fiscal de modo físico ou à mão, onde perdia-se tempo e trabalho. Além disso, por lei, era necessário que essa documentação ficasse armazenada na empresa durante […]
Continue LendoReforma Tributária – Publicada nova versão de nota técnica que implementa as adequações do IBS, CBS e IS na NF-e e NFC-e
Foi disponibilizada no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a versão 1.01 da Nota Técnica nº 2025.002. A referida documentação tem por objetivo: a) promover ajustes e correções;b) Inserção de campos de controle e criação de eventos para utilização na apuração do IBS, CBS e IS;c) aperfeiçoamento na aplicação das Regras de Validação. Uma […]
Continue LendoNota Técnica 2025.001: Entenda as Mudanças nas Regras de Validação de Documentos Fiscais
IntroduçãoA Nota Técnica 2025.001 foi atualizada para orientar a aplicação das regras de validação em ambientes fiscais. Além de correções técnicas, a versão 1.01 introduz mudanças significativas nas rejeições e na classificação tributária. Neste artigo, explicamos o que mudou e como se adequar às novas diretrizes. Principais Alterações da Nova Versão A versão revisada promove três ajustes […]
Continue LendoConvênios ICMS 2025: Benefícios Fiscais, Anistias e Impactos nos Estados após Despacho CONFAZ 8/2025
IntroduçãoO Despacho CONFAZ nº 8/2025 trouxe mudanças significativas na tributação estadual ao publicar os Convênios ICMS nºs 16 a 59/2025. Esses acordos regulamentam benefícios fiscais, anistias de multas e juros, além de medidas para setores estratégicos. Este artigo detalha as principais atualizações e seus impactos para contribuintes e gestores públicos. Destaques dos Convênios ICMS 2025 1. Isenções e […]
Continue LendoNovo Entendimento do STJ sobre Dedução de Materiais no ISSQN: Impactos na Tributação Municipal
IntroduçãoPor anos, municípios permitiram a dedução de materiais de construção civil da base de cálculo do ISSQN quando adquiridos com ICMS destacado. Em análise anterior, discutimos esse tema sob a ótica da jurisprudência vigente (confira o artigo “ICMS e a dedução da base de cálculo do ISSQN: quando é possível?”, publicado no Portal Contábeis). Contudo, […]
Continue LendoReforma Tributária em 2026: Como a LC 214/2025 Está Moldando o Novo Sistema
A Reforma Tributária avança no Brasil, e 2026 será um ano crucial para sua consolidação. Com a Lei Complementar 214/2025 em vigor, o país entra na fase decisiva de implementação do novo modelo, que promete simplificar impostos e reduzir burocracia. Neste artigo, explicamos como a reforma está sendo aplicada em 2026, quais setores serão mais impactados e o que empresas […]
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