Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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Poucos assuntos têm dominado as conversas no mundo empresarial brasileiro como a Reforma Tributária. Com a promessa de simplificação e um sistema mais moderno, a discussão foca principalmente no ICMS, PIS, COFINS e IPI, e na transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). No […]
Continue LendoA implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) representa um marco significativo na reforma tributária brasileira, buscando simplificar o sistema e modernizar a arrecadação. No entanto, para uma correta aplicação e para evitar surpresas no planejamento fiscal, é fundamental compreender as situações em que esses […]
Continue LendoO Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre diversas operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos e valores mobiliários. Sua função principal é regular a economia e servir como instrumento de política monetária. Recentemente, significativas alterações nas alíquotas do IOF foram implementadas, impactando diretamente tanto pessoas físicas quanto […]
Continue LendoA Reforma Tributária brasileira, um dos temas mais debatidos e aguardados, trouxe consigo inovações significativas no cálculo e aplicação de tributos. Dentre elas, a previsão do redutor de alíquotas, conforme os artigos 370 e 472 da Lei Complementar nº 214/2025, emerge como um mecanismo crucial para a modulação da carga tributária em cenários específicos. Este […]
Continue LendoA reforma tributária no Brasil é um tema que ciclicamente ressurge no debate público, sempre com o objetivo de simplificar o emaranhado de impostos que onera empresas e cidadãos. Entre as propostas mais discutidas, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a adoção de uma alíquota uniforme despontam como pilares de uma mudança que promete […]
Continue LendoO que é cClassTrib – Código de Classificação Tributária? A Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, um dos temas mais relevantes e impactantes para o cenário empresarial, traz consigo uma série de inovações e, entre elas, destacam-se os novos códigos de classificação tributária. Para as empresas que buscam conformidade e eficiência fiscal, entender o […]
Continue LendoA promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou o início de uma profunda reestruturação no sistema tributário brasileiro, com o objetivo primordial de simplificar e modernizar a tributação sobre o consumo. Dentre as transformações mais significativas, a extinção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) a […]
Continue LendoA tão aguardada regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) está prestes a transformar radicalmente a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e) no Brasil. Em um movimento para adequar a documentação fiscal à nova sistemática tributária, a Receita Federal […]
Continue LendoA Reforma Tributária brasileira avança em seus preparativos para a implementação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), e um passo crucial nesse processo é a adaptação da principal ferramenta fiscal do país: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em resposta às futuras dinâmicas tributárias, o […]
Continue LendoA reforma tributária deixou o campo da discussão e ingressou na esfera prática. A publicação da Nota Técnica 2025.002-RTC v.1.01, datada de 15 de abril de 2025, representa um marco crucial nessa transição, sinalizando o início dos testes em ambiente de homologação para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre […]
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