Tag: Alíquota Zero

Detalhes da Reforma Tributária: Imóveis, Cooperativas e o Setor de Alimentação sob o IBS e a CBS – LC 214/2025 – Art. 264 a 276

Leave a Comment on Detalhes da Reforma Tributária: Imóveis, Cooperativas e o Setor de Alimentação sob o IBS e a CBS – LC 214/2025 – Art. 264 a 276

A reforma tributária brasileira continua a desdobrar regimes específicos para diversos setores da economia, buscando uma aplicação mais justa e eficiente do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Este artigo aprofunda-se em regras importantes para o mercado imobiliário, o funcionamento das sociedades cooperativas e a tributação […]

Continue Lendo

Alíquota Zero: Desoneração Total do IBS e da CBS para Bens e Serviços Essenciais – LC 214/2025

Leave a Comment on Alíquota Zero: Desoneração Total do IBS e da CBS para Bens e Serviços Essenciais – LC 214/2025

A Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) vai além das reduções de alíquotas, estabelecendo a alíquota zero para uma série de bens e serviços. Essa medida representa a desoneração total de impostos em etapas de produção e consumo, visando tornar produtos […]

Continue Lendo

Regimes Especiais e Benefícios Sociais do IBS e da CBS na Reforma Tributária – LC 214/2025

Leave a Comment on Regimes Especiais e Benefícios Sociais do IBS e da CBS na Reforma Tributária – LC 214/2025

A Lei Complementar que estabelece o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) não se limita a definir as regras gerais. Ela mergulha em regimes específicos, benefícios sociais e incentivos para setores estratégicos, como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e os bens de capital, além […]

Continue Lendo

Alerta de Oportunidade: STJ Reconhece Crédito de PIS/COFINS sobre Produto Monofásico e Adquirido com Alíquota Zero

Leave a Comment on Alerta de Oportunidade: STJ Reconhece Crédito de PIS/COFINS sobre Produto Monofásico e Adquirido com Alíquota Zero

Uma recente e importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu um alerta de oportunidade para diversas empresas, especialmente aquelas que atuam no setor de combustíveis e utilizam produtos sujeitos ao regime monofásico e com alíquota zero como insumo em seus processos produtivos. O Tribunal reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS/COFINS […]

Continue Lendo

CIDE-Combustíveis: Guia Completo

Leave a Comment on CIDE-Combustíveis: Guia Completo

Procedimento Atualizado: Este procedimento foi atualizado em face da publicação do Ato Declaratório CN nº 47/2023 (DOU 1 de 07.07.2023), com foco na atualização do tópico 7.5 (Alíquota zero – Gasolina e suas correntes, exceto de aviação). Resumo: Este guia detalha a CIDE-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto incidente sobre a importação e […]

Continue Lendo

Ativo Imobilizado na Era IBS/CBS: Créditos Imediatos, Suspensões Estratégicas e Alíquota Zero

Leave a Comment on Ativo Imobilizado na Era IBS/CBS: Créditos Imediatos, Suspensões Estratégicas e Alíquota Zero

A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar nº 214/2025, introduz mudanças significativas na tributação sobre o consumo, e o tratamento do ativo imobilizado no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) é um ponto de grande relevância para as empresas. A nova legislação estabelece diretrizes […]

Continue Lendo

Nova Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS! Prepare-se para 2026

Leave a Comment on Nova Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS! Prepare-se para 2026

A Receita Federal acaba de divulgar a nova Tabela de Código de Classificação Tributária – cClassTrib, um marco para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que entrarão em vigor em janeiro de 2026. Este artigo explora a relevância dessa tabela, seus principais códigos […]

Continue Lendo

Renaval: O Regime Tributário que Impulsiona a Indústria Naval Brasileira

Leave a Comment on Renaval: O Regime Tributário que Impulsiona a Indústria Naval Brasileira

Introdução ao Renaval: O Que é e Como Funciona? O Regime Tributário para Incentivo à Atividade Econômica Naval (Renaval), estabelecido pela Lei Complementar nº 214/2025, é um importante mecanismo de fomento ao setor naval brasileiro. Esse regime especial oferece suspensão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para empresas que atuam […]

Continue Lendo

Reidi: Como Funciona o Regime de Incentivo à Infraestrutura?

Leave a Comment on Reidi: Como Funciona o Regime de Incentivo à Infraestrutura?

Introdução ao Reidi: O Que é e Para Que Serve? O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foi criado pela Lei Complementar nº 214/2025 para estimular investimentos em obras de infraestrutura no Brasil. Esse benefício fiscal permite a suspensão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na aquisição de: […]

Continue Lendo

Reporto: Regime Tributário para Modernização Portuária e Ferroviária

Leave a Comment on Reporto: Regime Tributário para Modernização Portuária e Ferroviária

O Reporto é um regime tributário criado pela Lei Complementar nº 214/2025 com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura portuária e ferroviária brasileira. Esse incentivo fiscal permite a suspensão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na aquisição de máquinas, equipamentos e peças de reposição, convertendo-se em alíquota zero após cinco anos. Neste […]

Continue Lendo