Tag: base de cálculo

IBS e CBS Sobre Empréstimos Onrosos Entre Empresas: Uma Zona Cinzenta na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas, como toda grande mudança, traz consigo uma série de nuances e pontos de interpretação que geram dúvidas e discussões acaloradas entre especialistas. Recentemente, em uma conversa com meu colega Matheus Carvalho Pacheco, surgiu uma questão de particular relevância e complexidade: empréstimos onerosos concedidos por contribuintes que não […]

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STF Decide: PIS e Cofins Devem Compor a Base de Cálculo da CPRB

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STF Decide: PIS e Cofins Devem Compor a Base de Cálculo da CPRB Em um desfecho aguardado por diversos setores da economia, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, declarou a constitucionalidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na base de cálculo […]

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Legislação Uniforme: A Chave da Simplificação para IBS e CBS na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil, materializada em Emenda Constitucional, promete ser a mais profunda alteração no sistema fiscal brasileiro em décadas. Entre as diversas características que os novos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) apresentarão, uma se destaca como pilar fundamental da prometida simplificação: […]

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IBS e CBS na Importação: Desafios e Implicações da Reforma Tributária

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A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil, em especial o que tange ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), traz consigo uma nova configuração para a tributação de importações que tem gerado debates e preocupações. O artigo 69 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

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ICMS ST Fora da Base de PIS e COFINS: A Hora de Agir é Agora!

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Profissionais de tributário, fiscal e contabilidade, e empresas em geral, a atenção para este tema é crucial! A regulamentação da exclusão do ICMS ST (Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), mesmo quando não destacado na nota fiscal, é um divisor […]

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Remessas para o Exterior: Importação de Serviços e seus Impactos Tributários

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Procedimento Atualizado: Este procedimento foi atualizado com base nas disposições da Solução de Consulta Cosit nº 107/2023 (DOU 1 de 13.06.2023). Resumo: Este guia detalha a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE-Remessas) e das contribuições para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação nas operações de […]

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Venda para Entrega Futura: O Guia Definitivo para Ajustar a Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da Cofins

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A complexidade da legislação tributária brasileira exige atenção redobrada das empresas, especialmente quando se trata de operações específicas como as vendas para entrega futura. A forma como o ICMS é tratado na base de cálculo do PIS e da Cofins nessas situações gerou dúvidas e, por isso, a Receita Federal tem emitido soluções de consulta […]

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PIS/COFINS: Entendendo a Base de Cálculo sobre o Faturamento

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As contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são pilares fundamentais do sistema tributário brasileiro, incidindo sobre o faturamento das empresas e desempenhando um papel crucial no financiamento da seguridade social. Compreender sua base de cálculo é essencial para a conformidade fiscal e […]

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STJ Uniformiza Entendimento e Exclui DIFAL do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: Um Alívio Para os Contribuintes

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Uma importante notícia para o cenário tributário brasileiro: a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 22 de maio de 2025, que o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve compor a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS […]

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Reforma Tributária: O Imposto Seletivo (IS) na Base de Cálculo do IBS e CBS – Uma Polêmica em Aberto

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A tão aguardada Reforma Tributária prometeu simplificação e o fim do “efeito cascata” na tributação do consumo. No entanto, as primeiras orientações técnicas para a adaptação dos sistemas fiscais já levantam questões polêmicas que podem impactar diretamente a carga tributária das empresas. Uma dessas discussões surge com a Nota Técnica 2025.002 v1.01, publicada para orientar […]

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