Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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Após décadas de debates acalorados, propostas que não avançavam e a persistência de um sistema tributário complexo e oneroso, o Brasil finalmente dá um passo histórico em direção à modernização econômica com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Esta reforma, há muito aguardada, não é apenas uma mudança de nomes de impostos; ela representa […]
Continue LendoProcedimento Atualizado: Este artigo foi elaborado com base nas disposições da Lei nº 10.168/2000 e outras fontes relevantes, garantindo informações precisas e atuais sobre a CIDE-Royalties. Resumo: Este guia detalha os contribuintes da CIDE-Royalties, sua finalidade essencial para a inovação brasileira, a base de cálculo, a alíquota de incidência e o prazo para recolhimento. Compreenda […]
Continue LendoA reforma tributária no Brasil é um tema que ciclicamente ressurge no debate público, sempre com o objetivo de simplificar o emaranhado de impostos que onera empresas e cidadãos. Entre as propostas mais discutidas, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a adoção de uma alíquota uniforme despontam como pilares de uma mudança que promete […]
Continue LendoIntrodução: A semana foi marcada por dois eventos internacionais que colocaram o Brasil no centro de debates diplomáticos. A concessão de asilo político à esposa do ex-presidente do Peru, condenada por corrupção, gerou controvérsia e questionamentos sobre a política de asilo brasileira. Paralelamente, a emissão de um visto pela Embaixada dos Estados Unidos para a […]
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