Meta Fiscal – Tecnologia, Fiscal e Tributária
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A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia está redefinindo a forma como os sistemas fiscais são estruturados, implementados e monitorados. Essa sinergia busca modernizar a arrecadação, combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência do Estado, ao mesmo tempo que enfrenta desafios complexos. Abaixo, exploro os principais pontos dessa relação: […]
Continue LendoO sistema tributário brasileiro é constantemente objeto de discussões e reformas devido à sua complexidade e aos desafios econômicos enfrentados pelo país. Em 2026, espera-se que várias mudanças na legislação tributária afetem tanto as empresas quanto os cidadãos, refletindo as necessidades de arrecadação do Estado e o desejo por maior justiça fiscal. Este artigo tem […]
Continue LendoNo contexto da execução orçamentária, especialmente no final do exercício financeiro, surgem dúvidas comuns entre os gestores públicos quanto à aplicação correta das normas constitucionais e infraconstitucionais que regulam as emendas parlamentares impositivas. O presente estudo trata de um caso em que o gestor pretendia empenhar apenas parte dos recursos destinados via emenda, em razão […]
Continue LendoO impacto do trabalho remoto na saúde mental e na produtividade segue como um tema central para empresas e profissionais na América Latina. Segundo uma pesquisa da Michael Page, consultoria global especializada no recrutamento de média e alta gerência, os profissionais brasileiros são os que menos percebem benefícios do home office para a saúde mental. O Brasil figura em […]
Continue LendoO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira (8), orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no eSocial, concedido pelo Programa Crédito do Trabalhador, do governo federal. A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa […]
Continue LendoA Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e devidamente aprovada pela Lei Complementar nº 214/2025 traz importantes reflexões sobre os créditos acumulados de ICMS atualmente existente nas empresas. O crédito acumulado é aquele formado a partir de três únicas condições: (Ex.: compra de mercadoria para revenda com 18% e venda com 7% ou […]
Continue LendoA reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional 132 e promulgada em dezembro de 2023, marca uma virada na estrutura de arrecadação do país. No entanto, sua aplicação prática ainda está em fase de transição. O novo modelo prevê mudanças graduais que impactarão consumidores, empresas e os entes federativos até a sua implementação completa em […]
Continue LendoÉ crucial atentar para os dispositivos que regem o período de transição, especialmente o parágrafo § 4º artigo 125, que prevê a dispensa do pagamento de IBS e CBS em 2026, desde que as obrigações acessórias sejam integralmente cumpridas. Veja abaixo: Art. 125. Em 2026, o imposto previsto no art. 156-A será cobrado à alíquota […]
Continue LendoDiversos setores da economia brasileira possuem, em sua tributação, especificidades que podem alterar a forma como serão impactados com a transição para implementar a reforma tributária do consumo, especialmente quanto às contribuições PIS e Cofins. Exemplo disso são as agroindústrias, uma vez que possuem amplos benefícios fiscais e muitas vezes exportam grande parte de sua […]
Continue LendoUma das inovações trazidas pela reforma tributária é o split payment. Nesse modelo, quando ocorre uma venda, a parte correspondente ao tributo é repassada diretamente para o fisco, enquanto o valor do produto vai para o vendedor. O split payment tem o objetivo de garantir que o imposto seja pago de maneira eficiente e sem risco de bitributação, já […]
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