Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
Informações, noticias e atualizações sobre Tecnologia, Fiscal e Tributário
O cenário tributário brasileiro está em constante redefinição, e com a iminente entrada em vigor da Contribuinte Social sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Lei Complementar (LC) nº 214/2025, a partir de 1º de janeiro de 2027, a forma como alguns tributos federais são retidos na fonte sofrerá alterações significativas. Para empresas, contadores e […]
Continue LendoCom a extinção do PIS e da Cofins, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma das maiores dúvidas recai sobre o destino dos créditos acumulados por empresas ao longo dos anos. A LC nº 214/2025 endereça essa questão crucial, permitindo que esses saldos credores sejam utilizados em um novo contexto, mas […]
Continue LendoA essência do problema reside na exigência, tanto do CTN quanto agora da LC 214/2025, de que o contribuinte comprove que não transferiu o encargo financeiro do tributo a terceiro. Essa é uma tarefa árdua, quase um enigma jurídico. A doutrina e os tribunais debatem incansavelmente sobre como produzir essa “prova negativa”, mas, na prática, […]
Continue LendoO Art. 126 da LCP 214/2025 é o ponto de partida para compreender a dinâmica dos regimes tributários específicos que a Reforma Tributária trará. Longe de ser apenas um texto legal, ele é um guia para a nova realidade fiscal, exigindo atenção minuciosa para evitar surpresas e maximizar benefícios. Analisaremos os 5 pontos-chave do Art. […]
Continue LendoCom a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, o Brasil deu um passo histórico rumo à simplificação e modernização de seu complexo sistema tributário. Um dos pontos centrais e mais discutidos dessa profunda transformação é o fim gradual do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]
Continue LendoO Brasil vive um momento histórico com a iminente chegada do novo sistema tributário. A Reforma Tributária, que visa transformar radicalmente a forma como pagamos e gerenciamos impostos, está batendo à porta, e entender e se adaptar rapidamente a ela é mais do que uma necessidade – é uma oportunidade competitiva inadiável. A transição, que […]
Continue LendoA tão aguardada e complexa implementação da Reforma Tributária está se aproximando rapidamente – e o segundo semestre de 2025 será um período decisivo para empresas de todos os portes no Brasil. Com as primeiras fases de teste e homologação batendo à porta, a inação pode significar prejuízos e travamento de operações essenciais. É crucial […]
Continue LendoAs Diversas Formas de Extinção do IBS e da CBS na Reforma Tributária Com a promulgação da Lei Complementar 214/2025, que detalha os novos tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS), surge uma questão fundamental para empresas e profissionais da área fiscal: você sabe como será extinta a obrigação de IBS e CBS nas […]
Continue LendoA tão aguardada Reforma Tributária é uma realidade, e com ela, o Brasil embarca em um período de profundas transformações fiscais. Entre 2026 e 2033, assistiremos à gradual substituição de impostos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI pelos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo […]
Continue LendoA Reforma Tributária brasileira não se resume a simplificar ou substituir impostos. Seu cerne mais transformador reside na radical ampliação da base de incidência dos novos tributos sobre consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, estadual/municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, federal). Essa expansão não é mera soma das bases anteriores; é uma […]
Continue Lendo