crédito de ICMS - Meta Fiscal

Construção Civil: Desvendando as Implicações Fiscais de ICMS, ISSQN e INSS

Leave a Comment

A atividade da construção civil no Brasil apresenta uma complexidade fiscal única, que a diferencia de outros setores da economia. Embora intimamente ligada à movimentação de materiais, em regra, as empresas do ramo não são consideradas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]

Distribuição de Mercadorias a Funcionários: Aspectos Fiscais e Emissão de Notas Fiscais

Leave a Comment

A distribuição de mercadorias a funcionários, seja como benefício, parte da remuneração ou para uso profissional, é uma prática comum em muitas empresas. No entanto, essa operação, aparentemente simples, possui implicações fiscais e exige a emissão de notas fiscais específicas, conforme a legislação vigente. No Brasil, o RICMS/SP (Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à […]