Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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A movimentação de produtos entre estabelecimentos, especialmente quando envolve armazéns gerais e depósitos fechados, possui particularidades fiscais que exigem atenção. Uma das questões mais relevantes nesse cenário é o tratamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para evitar a cumulatividade de impostos e simplificar as operações, a legislação prevê, em diversas situações, o regime de […]
Continue LendoResumo: Este artigo detalha a finalidade do CFOP nas operações e prestações realizadas por contribuintes, focando nos benefícios fiscais e nas operações com substituição tributária. Apresentamos um quadro sinótico atualizado com os CFOPs específicos para essas operações. 1. Introdução No sistema tributário brasileiro, todas as operações e prestações de serviços realizadas por contribuintes do ICMS […]
Continue LendoO ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um pilar fundamental do sistema tributário brasileiro, essencial para a arrecadação dos estados e do Distrito Federal, e para a regulação da circulação de bens e serviços. Conhecer suas regras e normas é imprescindível para todos os contribuintes, evitando problemas com a fiscalização e garantindo […]
Continue LendoVocê já parou para pensar na complexa teia de tributos que permeia o dia a dia das empresas e cidadãos brasileiros? É como uma grande peça teatral, onde cada imposto ou contribuição tem seu próprio papel, suas falas e sua forma de interagir com o cenário econômico. Vamos embarcar nessa brincadeira e dar uma “personalidade” […]
Continue LendoQuando uma mercadoria é vendida e sai diretamente de um armazém geral, sem transitar pelo estoque do vendedor, surge uma dúvida comum: é só uma nota fiscal? Se a sua resposta foi “sim”, atenção! Esse é um erro frequente que pode comprometer a escrituração fiscal da sua empresa e, consequentemente, o correto aproveitamento do ICMS. […]
Continue LendoA complexidade da legislação tributária brasileira exige atenção redobrada das empresas, especialmente quando se trata de operações específicas como as vendas para entrega futura. A forma como o ICMS é tratado na base de cálculo do PIS e da Cofins nessas situações gerou dúvidas e, por isso, a Receita Federal tem emitido soluções de consulta […]
Continue LendoNo complexo universo da tributação brasileira, a busca por “soluções criativas” para problemas fiscais é uma tentação constante. No entanto, como bem alerta a contadora Daiane Teixeira, esses “jeitinhos” podem se transformar em um pesadelo para as empresas. Uma história real serve de lição: a tentativa de “ajustar” uma operação fiscal sem a devida movimentação […]
Continue LendoA Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) acaba de dar um passo significativo em direção à simplificação e desburocratização dos processos fiscais para os contribuintes. A implementação da nova funcionalidade “DAR Agrupado” representa um avanço importante, permitindo que empresas e cidadãos consolidem diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Continue LendoA venda de mercadorias para pessoa física é uma operação comum no dia a dia das empresas. No entanto, quando o volume ou a habitualidade dessas vendas para um mesmo CPF se torna atípica para o consumo final, surge uma questão fiscal importante: essa pessoa física pode ser considerada um contribuinte do ICMS? A correta […]
Continue LendoA venda à ordem é uma modalidade de operação comercial que se destaca pela sua estrutura triangular, envolvendo três partes: o vendedor-remetente (fornecedor), o adquirente original e o destinatário final. Essa complexidade exige uma atenção fiscal detalhada, pois a mercadoria não transita fisicamente pelo adquirente original, sendo entregue diretamente pelo vendedor-remetente ao destinatário final. A […]
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