Reforma Tributária sobre o Consumo: O Que Muda no Sistema Tributário Brasileiro?

A Reforma Tributária sobre o Consumo promete revolucionar a cobrança de impostos no Brasil a partir de 2026. Com foco em simplificar e modernizar o sistema, a reforma substitui tributos complexos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por um modelo unificado de IVA Dual (CBS e IBS). Neste artigo, explicamos as principais mudanças, prazos e como empresas e […]

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Como Funcionará o Split Payment com a Reforma Tributária

IntroduçãoA recente reforma tributária brasileira traz consigo mudanças significativas, entre elas a implementação do Split Payment (Pagamento Dividido), um mecanismo destinado a simplificar a cobrança de impostos e combater a evasão fiscal. Este artigo explora como esse sistema operará, seus benefícios, desafios e impactos nos diversos setores da economia. Contexto da Reforma Tributária A reforma […]

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Carga Tributária Atual e com a Reforma Tributária

A carga tributária refere-se ao total de impostos, taxas e contribuições pagos por indivíduos e empresas em relação ao PIB de um país. No Brasil, esse tema é complexo devido à sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária aprovada em 2023 busca simplificar o sistema, reduzir distorções e melhorar a eficiência. Vamos […]

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Transição do sistema tributário brasileiro

A transição do sistema tributário brasileiro, que envolve a substituição de impostos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS por novos tributos (IBS, CBS e IS), é parte de uma reforma estrutural aprovada em 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 132 e Lei Complementar 214/2025. O objetivo é simplificar a complexa carga tributária indireta, […]

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A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia

A transição da Reforma Tributária em conjunto com o avanço da tecnologia está redefinindo a forma como os sistemas fiscais são estruturados, implementados e monitorados. Essa sinergia busca modernizar a arrecadação, combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência do Estado, ao mesmo tempo que enfrenta desafios complexos. Abaixo, exploro os principais pontos dessa relação: […]

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Execução de emendas impositivas com liquidação parcial: entre o dever constitucional e os limites fiscais

No contexto da execução orçamentária, especialmente no final do exercício financeiro, surgem dúvidas comuns entre os gestores públicos quanto à aplicação correta das normas constitucionais e infraconstitucionais que regulam as emendas parlamentares impositivas. O presente estudo trata de um caso em que o gestor pretendia empenhar apenas parte dos recursos destinados via emenda, em razão […]

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Brasileiros são os que menos percebem benefícios do home office para saúde mental e produtividade

O impacto do trabalho remoto na saúde mental e na produtividade segue como um tema central para empresas e profissionais na América Latina. Segundo uma pesquisa da Michael Page, consultoria global especializada no recrutamento de média e alta gerência, os profissionais brasileiros são os que menos percebem benefícios do home office para a saúde mental. O Brasil figura em […]

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Orientações sobre descontos do empréstimo consignado do trabalhador no eSocial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira (8), orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no eSocial, concedido pelo Programa Crédito do Trabalhador, do governo federal. A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa […]

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Créditos acumulados de ICMS serão impactados pela Reforma Tributária

A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e devidamente aprovada pela Lei Complementar nº 214/2025 traz importantes reflexões sobre os créditos acumulados de ICMS atualmente existente nas empresas. O crédito acumulado é aquele formado a partir de três únicas condições:  (Ex.: compra de mercadoria para revenda com 18% e venda com 7% ou […]

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Reforma tributária: veja quanto muda o imposto sobre produtos

A reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional 132 e promulgada em dezembro de 2023, marca uma virada na estrutura de arrecadação do país. No entanto, sua aplicação prática ainda está em fase de transição. O novo modelo prevê mudanças graduais que impactarão consumidores, empresas e os entes federativos até a sua implementação completa em […]

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