Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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Após décadas de debates acalorados, propostas que não avançavam e a persistência de um sistema tributário complexo e oneroso, o Brasil finalmente dá um passo histórico em direção à modernização econômica com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Esta reforma, há muito aguardada, não é apenas uma mudança de nomes de impostos; ela representa […]
Continue LendoO Brasil vive um momento histórico com a iminente chegada do novo sistema tributário. A Reforma Tributária, que visa transformar radicalmente a forma como pagamos e gerenciamos impostos, está batendo à porta, e entender e se adaptar rapidamente a ela é mais do que uma necessidade – é uma oportunidade competitiva inadiável. A transição, que […]
Continue LendoA aprovação da Reforma Tributária no Brasil, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), promete redefinir a paisagem fiscal de diversos setores, e o mercado imobiliário está na linha de frente dessas transformações. Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que atuam na venda […]
Continue Lendo1. VISÃO GERAL DA REFORMA – TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO O nosso Sistema de Tributação atual sobre o consumo se dá pela incidência de 5 tributos distintos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e […]
Continue Lendo1. APRESENTAÇÃO O cenário tributário brasileiro acaba de passar por uma transformação significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, marcando a versão final do tão debatido texto da Reforma Tributária. Há um reconhecimento generalizado da urgência e importância de modernizar o sistema tributário nacional, visando a correção de distorções que há tempos obstaculizam […]
Continue LendoA tão aguardada Reforma Tributária finalmente ganha contornos mais definidos com a publicação do Manual de Perguntas e Respostas divulgado pelo Ministério da Fazenda. Este documento surge como um farol em meio à complexidade das novas diretrizes fiscais, oferecendo clareza e objetividade sobre as transformações que impactarão profundamente cidadãos, empresas e a dinâmica entre os […]
Continue LendoIntrodução: A reforma tributária brasileira, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), representa uma das maiores transformações no sistema tributário do país. Uma das questões mais cruciais e aguardadas é a definição das alíquotas desses novos tributos. Afinal, qual será a carga tributária […]
Continue LendoA Reforma Tributária sobre o Consumo promete revolucionar a cobrança de impostos no Brasil a partir de 2026. Com foco em simplificar e modernizar o sistema, a reforma substitui tributos complexos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por um modelo unificado de IVA Dual (CBS e IBS). Neste artigo, explicamos as principais mudanças, prazos e como empresas e […]
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