MP 1.303/2025: Governo Aperta o Cerco na Compensação Fiscal e Altera Tributação de Investimentos e Setores Chave

Em um movimento estratégico para reequilibrar as contas públicas e compensar a perda de arrecadação após o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal publicou, nesta quarta-feira (11/6), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.303/2025. O texto, com vigência imediata, apresenta um conjunto […]

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O Novo Pacote Tributário de Haddad: Equilíbrio Fiscal em Meio a Controvérsias e Impactos Setoriais

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou recentemente um novo pacote de medidas tributárias com o objetivo de substituir parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretado em maio. A iniciativa do governo Lula visa não apenas recompor parte da arrecadação, mas também, segundo o Ministério da Fazenda, promover “ajustes relevantes” nas despesas […]

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