Tag: Minas Gerais

ICMS na Fabricação de Ativo Imobilizado: O Momento Certo do Crédito em MG e SP

Leave a Comment on ICMS na Fabricação de Ativo Imobilizado: O Momento Certo do Crédito em MG e SP

A correta apropriação do crédito de ICMS é um tema de constante atenção para os contribuintes, especialmente quando se trata da fabricação de bens do ativo imobilizado. Os fiscos de Minas Gerais e São Paulo, por meio da Consulta de Contribuinte – MG nº 112/2011 e Resposta de Consulta – SP nº 25.378/2022, respectivamente, trouxeram […]

Continue Lendo

ICMS/MG: Fim da Substituição Tributária com o Ceará para Perfumaria, Higiene e Cosméticos – Impactos e Obrigações a Partir de Agora

Leave a Comment on ICMS/MG: Fim da Substituição Tributária com o Ceará para Perfumaria, Higiene e Cosméticos – Impactos e Obrigações a Partir de Agora

Uma mudança significativa no cenário tributário mineiro impacta diretamente as empresas que operam com produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos em transações interestaduais com o estado do Ceará. O Decreto nº 49.036/2025, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 17 de maio de 2025 e com vigência imediata a partir de sua publicação […]

Continue Lendo