Tag: não incidência

IBS e CBS Sobre Empréstimos Onrosos Entre Empresas: Uma Zona Cinzenta na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas, como toda grande mudança, traz consigo uma série de nuances e pontos de interpretação que geram dúvidas e discussões acaloradas entre especialistas. Recentemente, em uma conversa com meu colega Matheus Carvalho Pacheco, surgiu uma questão de particular relevância e complexidade: empréstimos onerosos concedidos por contribuintes que não […]

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Legislação Uniforme: A Chave da Simplificação para IBS e CBS na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil, materializada em Emenda Constitucional, promete ser a mais profunda alteração no sistema fiscal brasileiro em décadas. Entre as diversas características que os novos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) apresentarão, uma se destaca como pilar fundamental da prometida simplificação: […]

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IBS/CBS: Hipóteses de Não Incidência (LCP nº 214/2025)

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A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) representa um marco significativo na reforma tributária brasileira, buscando simplificar o sistema e modernizar a arrecadação. No entanto, para uma correta aplicação e para evitar surpresas no planejamento fiscal, é fundamental compreender as situações em que esses […]

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Remessa de Bens do Ativo Imobilizado para Uso Fora do Estabelecimento: Um Guia Prático

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Empresas que dependem de equipamentos e ferramentas para a prestação de serviços externos frequentemente se deparam com dúvidas sobre como regularizar a movimentação desses bens do ativo imobilizado. A legislação tributária brasileira oferece diretrizes específicas para essas situações, visando a clareza e o controle fiscal. Este artigo explora os principais pontos da Portaria CAT 56/2021, […]

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Remessa para Descarte: Entendendo as Implicações Tributárias no ICMS

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A destinação de materiais que não possuem valor econômico, para fins de descarte puro e simples, é uma operação comum para diversas empresas. No entanto, é fundamental compreender as implicações tributárias, especialmente no que tange ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para evitar problemas com o fisco. Este artigo detalha as particularidades […]

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Conserto de Mercadorias: Desvendando as Implicações Fiscais e Operacionais

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A remessa de mercadorias para conserto é uma rotina comum para empresas que precisam manter seus equipamentos e maquinários em pleno funcionamento. Seja para reparar uma falha, realizar manutenção preventiva ou restaurar um bem, essa operação envolve uma série de procedimentos fiscais específicos que merecem atenção para evitar inconsistências e garantir a conformidade tributária. O […]

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Construção Civil: Desvendando as Implicações Fiscais de ICMS, ISSQN e INSS

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A atividade da construção civil no Brasil apresenta uma complexidade fiscal única, que a diferencia de outros setores da economia. Embora intimamente ligada à movimentação de materiais, em regra, as empresas do ramo não são consideradas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]

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Receita Federal Publica Nova Instrução Normativa Sobre PIS e COFINS: Veja o Que Muda com a IN 2.264/2025

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No final de abril de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2.264/2025, promovendo uma profunda atualização nas regras aplicáveis à apuração do PIS e da COFINS. A nova norma consolida entendimentos da jurisprudência, incorpora alterações legislativas recentes e impacta diretamente empresas enquadradas tanto no Lucro Real quanto no Lucro […]

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IBS e CBS nas Operações com Bens e Serviços: Entenda a Tributação

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TRIBUTAÇÃO DO IBS E DA CBS O sistema tributário brasileiro sobre o consumo passará por uma significativa transformação com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduz o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto Seletivo (IS). Esses novos tributos substituirão o IPI, […]

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