Comodato: Entendendo o Empréstimo Gratuito de Bens e Suas Implicações Fiscais
O comodato é uma figura jurídica essencial no universo empresarial, especialmente quando há a necessidade de empréstimo gratuito de bens não fungíveis. Diferente de uma venda ou mesmo de um aluguel, o comodato não envolve transferência de propriedade e, por sua gratuidade, possui um tratamento fiscal distinto que exige atenção. Comodato vs. Mútuo: A Distinção […]
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