Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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A doação de mercadorias, seja para fins assistenciais, promocionais ou como parte de estratégias de marketing, é uma operação que, embora revestida de boa-fé, possui implicações fiscais importantes no Brasil. É crucial entender como o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]
Continue LendoA distribuição de mercadorias a funcionários, seja como benefício, parte da remuneração ou para uso profissional, é uma prática comum em muitas empresas. No entanto, essa operação, aparentemente simples, possui implicações fiscais e exige a emissão de notas fiscais específicas, conforme a legislação vigente. No Brasil, o RICMS/SP (Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à […]
Continue LendoA devolução de mercadorias é uma operação rotineira no dia a dia das empresas, mas ganha contornos específicos quando envolve negócios optantes pelo Simples Nacional. As particularidades desse regime tributário simplificado exigem atenção redobrada para que os procedimentos fiscais e contábeis sejam cumpridos corretamente, evitando inconsistências e problemas com o fisco. Este artigo detalha as […]
Continue LendoPara muitos, as siglas DIFAL e ICMS-ST soam como um emaranhado complexo no universo fiscal brasileiro. E não se preocupe, se você já se sentiu perdido entre elas, saiba que não está sozinho. Mesmo profissionais experientes da área fiscal podem ter tropeçado nesses conceitos. Mas a verdade é que, apesar de ambos estarem relacionados ao […]
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