Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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A devolução de mercadoria é uma operação essencial para anular os efeitos de uma compra anterior, seja por inconsistência, defeito ou qualquer outro motivo que justifique o retorno do produto ao fornecedor. No universo fiscal, esse processo é regido por normas rigorosas para garantir a correção dos registros e a neutralidade tributária da operação. Entender […]
Continue LendoA devolução de mercadorias é um processo fundamental na gestão fiscal e contábil de qualquer empresa, visando anular os efeitos de uma operação de compra anterior. Quando se trata de material de uso ou consumo, a complexidade aumenta devido às particularidades tributárias e à necessidade de seguir rigorosamente a legislação. Este artigo detalha os procedimentos, […]
Continue Lendo📢 Fisco paulista detalha emissão de NF de devolução de mercadoria com ICMS-ST! Uma recente manifestação do fisco do estado de São Paulo, por meio da Consulta Tributária nº 29.407/2024, traz importantes diretrizes para os contribuintes sobre a correta emissão de nota fiscal na devolução de mercadorias recebidas de terceiros que estejam sujeitas ao regime […]
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