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O Redutor de Alíquotas no Contexto da Reforma Tributária: Uma Análise Detalhada da LC nº 214/2025

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A Reforma Tributária brasileira, um dos temas mais debatidos e aguardados, trouxe consigo inovações significativas no cálculo e aplicação de tributos. Dentre elas, a previsão do redutor de alíquotas, conforme os artigos 370 e 472 da Lei Complementar nº 214/2025, emerge como um mecanismo crucial para a modulação da carga tributária em cenários específicos. Este […]

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Redutor de Alíquotas Cumulativo na LC nº 214/2025: Impacto e Cálculo Detalhado

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A Lei Complementar nº 214/2025, um marco na legislação tributária, introduz o conceito de redutor de alíquotas, previsto em seus artigos 370 e 472. Uma característica distintiva desse mecanismo é a sua aplicação cumulativa com as reduções de alíquota já existentes para operações sujeitas a regimes diferenciados. Essa inovação demanda atenção das empresas, especialmente aquelas […]

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