Tag: Reforma tributária

Reforma Tributária e o Setor Plástico: Desafios do IS e Oportunidades de Recuperação de Créditos com a LC 214/25

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A recente promulgação da Lei Complementar nº 214/25, que regulamenta pontos cruciais da Reforma Tributária (EC 132/2023), trouxe um novo horizonte – e ventos desafiadores – para a indústria de transformação plástica no Brasil. O destaque, e principal motivo de apreensão para muitas empresas, é a implementação do Imposto Seletivo (IS), especialmente voltado para plásticos de uso único. […]

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Reforma Tributária: A Revolução da Base Ampliada do IBS e CBS

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A Reforma Tributária brasileira não se resume a simplificar ou substituir impostos. Seu cerne mais transformador reside na radical ampliação da base de incidência dos novos tributos sobre consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, estadual/municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, federal). Essa expansão não é mera soma das bases anteriores; é uma […]

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Reforma Tributária e SAP: O ISS, o Imposto Esquecido que Vai Virar o Jogo

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Poucos assuntos têm dominado as conversas no mundo empresarial brasileiro como a Reforma Tributária. Com a promessa de simplificação e um sistema mais moderno, a discussão foca principalmente no ICMS, PIS, COFINS e IPI, e na transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). No […]

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O Fim dos Benefícios Fiscais de ICMS: Como se Preparar para a Nova Era Tributária

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O Fim de uma Era: Por Que os Benefícios de ICMS Estão com os Dias Contados A Reforma Tributária está prestes a alterar radicalmente o cenário dos incentivos fiscais estaduais. Programas como o Compete-ES, que por anos foram fundamentais para atrair empresas e desenvolver economias regionais, enfrentam seu ocaso. Os Números da Guerra Fiscal Como a Reforma Tributária […]

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Reforma Tributária (LC 214/2025): Entendendo o Momento do Fato Gerador do IBS e CBS

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Introdução: O Novo Marco do Fato Gerador na Reforma Tributária A Lei Complementar 214/2025 trouxe mudanças significativas na definição do momento do fato gerador do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Segundo o Art. 10, considera-se ocorrido o fato gerador no momento do fornecimento nas operações com bens ou serviços, mesmo que sejam de execução […]

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A Complexa e Essencial Jornada do Profissional Fiscal: Muito Além dos Números

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Introdução: O Profissional Fiscal – O Herói Não Reconhecido das Empresas Enquanto a Reforma Tributária domina as discussões corporativas, poucos param para refletir sobre o verdadeiro pilar que sustenta a conformidade e a segurança fiscal das empresas: o profissional fiscal. Esta é uma área que não tem uma graduação específica, mas exige conhecimento multidisciplinar, atualização constante e uma capacidade […]

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NF-e: Novas Tabelas de Classificação Tributária do IBS e CBS – O Que Mudou em 2024/2025

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Introdução: A Nova Classificação Tributária na NF-e Em 19/05/2024, foi publicado o novo Código de Classificação Tributária do IBS (Imposto sobre Bens e serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além dos Indicadores de CST (Código de Situação Tributária). Essa atualização: ✔ Substitui o Informe Técnico RT 2024.001 – v.1.00✔ Padroniza a tributação na NF-e e NFS-e conforme a Lei Complementar nº […]

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A Revolução Tributária no Brasil: Entenda o Novo Modelo de Apuração com IBS e CBS

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O Fim do Livro de Apuração: Chegou a Era da Conta Corrente Tributária O sistema tributário brasileiro está passando por uma transformação radical. O antigo modelo de apuração em livros fiscais está sendo substituído por um sistema dinâmico e automatizado: a conta corrente tributária, que funciona como um extrato bancário de impostos. 🔹 Como era antes? 🔹 Como é agora?✅ Lançamentos […]

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IBS/CBS: Hipóteses de Não Incidência (LCP nº 214/2025)

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A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) representa um marco significativo na reforma tributária brasileira, buscando simplificar o sistema e modernizar a arrecadação. No entanto, para uma correta aplicação e para evitar surpresas no planejamento fiscal, é fundamental compreender as situações em que esses […]

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ICMS Nacional – NT 2024.003 v.1.04 e as Novas Regras para Produtos Agropecuários e MEIs na NF-e

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O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou recentemente a versão 1.04 da Nota Técnica nº 2024.003, trazendo importantes atualizações que impactarão diretamente a emissão de documentos fiscais, especialmente para empresas que atuam com produtos agropecuários e para os Microempreendedores Individuais (MEIs). As alterações visam aprimorar a comunicação fiscal e adaptar o sistema às […]

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