Meta Fiscal – Fiscal e Tributário
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Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária no Brasil, um conceito ganha destaque por sua capacidade de moldar o futuro da economia: a neutralidade tributária. Presente no Artigo 2º da Lei Complementar (LC) 214/2025, esse princípio busca um ideal ambicioso: um sistema tributário que não distorça as decisões de consumo e de organização da […]
Continue LendoO sistema tributário brasileiro, em constante evolução, busca mecanismos que otimizem a arrecadação e a utilização de créditos fiscais. Nesse contexto, o recolhimento pelo adquirente, previsto na subseção IV da Lei Complementar (LCP) 214, especificamente no Art. 36, surge como uma modalidade de extinção dos débitos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição […]
Continue LendoA tão aguardada Reforma Tributária prometeu simplificação e o fim do “efeito cascata” na tributação do consumo. No entanto, as primeiras orientações técnicas para a adaptação dos sistemas fiscais já levantam questões polêmicas que podem impactar diretamente a carga tributária das empresas. Uma dessas discussões surge com a Nota Técnica 2025.002 v1.01, publicada para orientar […]
Continue LendoA Reforma Tributária no Brasil não é apenas uma mudança de siglas e alíquotas; ela representa uma transformação profunda na forma como as empresas interagem com o sistema tributário. Dois pilares centrais dessa reforma – o Split Payment (Pagamento Fracionado) e a Não Cumulatividade Plena – prometem revolucionar o fluxo de caixa, a apuração de […]
Continue LendoA Reforma Tributária no Brasil, que promete simplificar e modernizar o sistema fiscal, está se tornando cada vez mais tangível, especialmente com os recentes anúncios sobre o desenvolvimento do seu sistema de arrecadação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), peça-chave na infraestrutura tecnológica do governo, anunciou uma novidade aguardada: a disponibilização, em junho […]
Continue LendoTrabalhar na área fiscal em tempos de Reforma Tributária é, sem dúvida, uma experiência desafiadora, e a analogia com jogar Tetris em nível hard com peças que mudam no ar e sem manual completo é perfeitamente cabível. A cada nova semana, novas siglas (CBS, IBS, IS, DERE, cClassTrib, etc.), legislações transitórias e informativos são adicionados […]
Continue LendoA Reforma Tributária avança a passos concretos no Brasil, e um dos seus pilares fundamentais, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ganha forma com a recente divulgação dos primeiros membros de seu Comitê Gestor. No dia 15 de abril de 2025, o Ato Comsefaz nº 1/2025 trouxe a público a lista de representantes e […]
Continue LendoA tão aguardada Reforma Tributária não é mais uma promessa distante, mas uma realidade que bate à porta das empresas brasileiras. Com um cronograma de transição definido, a hora de planejar e agir é agora! A cada ano, o cenário fiscal se transformará, exigindo que você e sua empresa estejam à frente das mudanças para […]
Continue LendoA Reforma Tributária, com a iminente implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representa um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma das maiores oportunidades para as empresas brasileiras nas últimas décadas. A complexidade da transição de um sistema multifacetado para um modelo de imposto […]
Continue LendoO cenário tributário brasileiro em 2025 vive uma fase de intensa expectativa e planejamento diante da implementação gradual da Reforma Tributária. Em meio às discussões sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um ponto crucial para as empresas merece atenção redobrada: a recuperação dos créditos acumulados […]
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