Compra de Materiais: Matéria-Prima, Indireto, Consumo e Ativo Imobilizado em SP e Fora do Estado

Entendendo a Tributação, CFOP, CST, DIFAL, ICMS, IPI, PIS, COFINS e Créditos A gestão tributária das compras é um pilar fundamental para a saúde financeira de qualquer empresa no Brasil. A complexidade aumenta quando consideramos as diversas naturezas dos materiais adquiridos – matéria-prima, material indireto, material de uso e consumo e material para ativo imobilizado […]

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Crédito Outorgado no Setor Têxtil (RICMS-SP, Art. 41 do Anexo III): Você Está Maximizando Seu Benefício Fiscal?

Para a indústria têxtil sediada no estado de São Paulo, a gestão do ICMS é um desafio constante. No entanto, o Art. 41 do Anexo III do Regulamento do ICMS (RICMS-SP), com as atualizações do Decreto 67.771/2023, oferece um regime opcional de crédito outorgado que pode simplificar significativamente a apuração do imposto e gerar economia […]

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ICMS-ST para São Paulo Sem Protocolo: Fisco Paulista Esclarece a Possibilidade, Mas com Regras Claras

A complexidade da Substituição Tributária (ICMS-ST) no Brasil é uma realidade diária para empresas de todos os portes. Uma dúvida comum que permeia as operações interestaduais é a possibilidade de o remetente recolher o ICMS-ST mesmo na ausência de um protocolo ou convênio específico entre os estados. Recentemente, o Fisco paulista trouxe um importante esclarecimento […]

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ICMS na Fabricação de Ativo Imobilizado: O Momento Certo do Crédito em MG e SP

A correta apropriação do crédito de ICMS é um tema de constante atenção para os contribuintes, especialmente quando se trata da fabricação de bens do ativo imobilizado. Os fiscos de Minas Gerais e São Paulo, por meio da Consulta de Contribuinte – MG nº 112/2011 e Resposta de Consulta – SP nº 25.378/2022, respectivamente, trouxeram […]

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