CONFAZ Ratifica 36 Convênios de ICMS: Um Respiro Fiscal para Diversos Setores em 2025

Em um movimento que promete impactar positivamente diversos setores da economia brasileira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou 36 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025, publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2025. Esta decisão consolida uma série […]

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Ozempic com Receita Obrigatória, Prisão por Nazismo e Bolsa Família: As Outras Notícias da Semana

Introdução: Além dos temas de economia, política e justiça, a semana trouxe outras notícias relevantes no cenário brasileiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a obrigatoriedade da retenção de receita para a venda de medicamentos como o Ozempic, visando um uso mais controlado e seguro. No Rio de Janeiro, um homem de 70 […]

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