Tag: tributação consumo

Operações Onerosas na Reforma Tributária: Entenda o Fato Gerador do IBS e CBS Segundo o Artigo 4 da LC 214/2025

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A Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe profundas mudanças na forma como os tributos sobre consumo serão aplicados no Brasil. Um dos pontos centrais dessa transformação está no conceito de “operações onerosas”, que passa a ser o fato gerador principal do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre […]

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Alíquotas do IBS e CBS: O Que Já Foi Definido e o Que Ainda Falta na Reforma Tributária

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Introdução: A reforma tributária brasileira, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), representa uma das maiores transformações no sistema tributário do país. Uma das questões mais cruciais e aguardadas é a definição das alíquotas desses novos tributos. Afinal, qual será a carga tributária […]

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Descomplicando a Tributação no Brasil: Do ICMS/ISS/PIS/COFINS/IPI ao IBS/CBS e IS

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Introdução: O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, está passando por uma transformação significativa com a implementação gradual da reforma tributária. Um dos pilares dessa mudança é a substituição de cinco tributos sobre o consumo – ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS – por dois novos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]

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